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novembro 7, 2023
O empregador detém o poder disciplinar dentro de seu estabelecimento, o qual pode ser exercido a partir do momento que o empregado não cumpre suas obrigações […]
setembro 15, 2023
Maria Cristina Brizotti Zamuner[1] Aderson Rodrigues Pessoa Junior[2] O presente artigo pretende fazer uma breve discussão sobre o adicional de periculosidade atualmente deferido para motoristas de […]
junho 9, 2023
A aposentadoria por incapacidade permanente (cuja denominação anterior era aposentadoria por invalidez) é uma causa de suspensão do contrato de trabalho, segundo consta no “caput” do […]
fevereiro 2, 2023
O que o empregador precisa saber. Já é de conhecimento dos empregadores que o prazo para pagamento das verbas rescisórias é de 10 dias, contados a […]
dezembro 14, 2022
O exercício em atividades consideradas insalubres, por ser naturalmente mais prejudicial ao trabalhador, já que afeta diretamente sua saúde, não permite que o empregado realize horas […]
outubro 5, 2022
I – Legislação – Penalidades. A contratação de aprendiz é uma obrigação legal contida no artigo 429 da CLT, o qual estabelece que “os estabelecimentos de […]
maio 6, 2021
Com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a CLT sofreu importantes alterações que são de interesse das empresas, empregadores de modo geral. Nestas alterações, os artigos […]